2025

por Val Correia — publicado 10/03/2025 13h11, última modificação 10/03/2025 13h11
Complementares — por Val Correia — última modificação 10/03/2025 13h13
LEI MUNICIPAL Nº 995-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE..pdf — por Val Correia — última modificação 25/04/2025 18h29
LEI MUNICIPAL Nº 994-2025 - ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO..pdf — por Val Correia — última modificação 25/04/2025 18h29
LEI MUNICIPAL Nº 993-2025 - DOAR O IMÓVEL DENOMINADO LOTE 10 DA QUADRA 25 PARA O ESTADO DE MATO GROSSO..pdf — por Val Correia — última modificação 25/04/2025 18h29
LEI MUNICIPAL Nº 992-2025 -TERMO DE FOMENTO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL MATO GROSSO..pdf — por Val Correia — última modificação 20/03/2025 17h55
LEI MUNICIPAL Nº 991-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 951-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf — por Val Correia — última modificação 20/03/2025 17h55
LEI MUNICIPAL Nº 990-2025 - AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO POR HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT.pdf — por Val Correia — última modificação 20/03/2025 17h55
LEI MUNICIPAL Nº 989-2025 - CONCEDER PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.pdf — por Val Correia — última modificação 20/03/2025 17h55
LEI MUNICIPAL Nº 988-2025 - FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES..pdf — por Val Correia — última modificação 20/03/2025 17h55
LEI MUNICIPAL Nº 987-2025 - CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA EMANUEL DEUS CONOSCO - CTEDC — por Val Correia — última modificação 30/04/2025 15h41
LEI MUNICIPAL Nº 986_TERMO DE FOMENTO DA RÁDIO — por Val Correia — última modificação 30/04/2025 15h40
LEI MUNICIPAL Nº 985-2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE FELIZ NATAL – MT — por Val Correia — última modificação 30/04/2025 15h43
LEI MUNICIPAL Nº 996-2025 - TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO FREI MIGUEL BOTTACIN DE APOIO AO IDOSO..pdf — por Val Correia — última modificação 25/04/2025 18h29
LEI MUNICIPAL Nº 997-2025 - TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FELIZ NATAL - MT.pdf — por Val Correia — última modificação 25/04/2025 18h29
LEI MUNICIPAL Nº 998-2025 - TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA – A. M. B. B. V — por Val Correia — última modificação 30/04/2025 15h47
LEI MUNICIPAL Nº 999-2025 - ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO COM ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS..pdf — por Val Correia — última modificação 25/04/2025 18h29
LEI MUNICIPAL Nº 1000-2025 - CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT..pdf — por Val Correia — última modificação 30/04/2025 15h31
LEI MUNICIPAL Nº 1001-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943-2024, TORNA MAIS RIGOROSA AS CONSEQUÊNCIAS PELA MÁ UTILIZAÇÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS..pdf — por Val Correia — última modificação 30/04/2025 15h31

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