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Resultado da busca por lei

Ata da 40ª Sessão Ordinária_10_12_2018.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
Lei_Munic_113_2002_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2003.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Ata da 19ª Sessão Ordinária_27_06_2016.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2016
Lei_Munic_165_2005_Cria o Conselho Municipal de Controle Social do programa Bolsa Damília.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Lei Comp nº 091-2024 - Alteração do anexo I e IV da Lei Complementar nº 86 de 06 de maio de 2024: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Lei Complementar
Lei_Munic_076_2000_Autoriza o município de Feliz Natal a desapropriar área de terras medindo 1,99 hectares para a extração de cascalho, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Ata da 30ª Sessão Ordinária.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2021
Ata da 37ª Sessão Ordinária_28_11_2011.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2011
Lei Municipal 479_2014 Estradas.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Ata da 39ª Sessão Ordinária_09_12: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019

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