Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

33ª Sessão Ordinária.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
Lei Municipal nº 879-2023 - Institui o Sistema Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Portaria 012-2015.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h19
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2015
Ata da 32ª Sessão Ordinária_23_11_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2014
Ata da 32ª Sessão Ordinária_23_11_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2015
Ata da 25ª Sessão Ordinária_27_08_2012.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2012
Lei_Munic_208_2007_Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Ata da 28ª Sessão Ordinária.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2010
DECRETO LEG_007_HORARIO DAS SESSÕES.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2014
13ª SESSÃO ORDINÁRIA_22_05_2017.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
13ª SESSÃO ORDINÁRIA_22_05_2017.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 240 241 242 [243] 244 245 246 ... 316