Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Acessar
Institucional
Estrutura Organizacional
Organograma
Mesa Diretora
História do Legislativo
História do Município
O Poder Legislativo
O Vereador
Funções e Definições da Câmara
Carta de Serviço ao Usuário
Fale Conosco
Vereadores
Vereadores
Legislaturas
Comissões
Verbas indenizatórias
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Sessões
Pautas
Licitações
Decretos
Portarias
Resoluções
Legislação
Senado Federal
Câmara Federal
Assembleia Legislativa
Legislação Municipal
LexML
Imprensa
Notícias
Galeria de Fotos
Vídeos
Áudios
Agenda
Links
Prefeitura
Portal Transparência
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Programa INTERLEGIS
Fala BR!
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3161
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Capa
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei 517-15 Reposição Servidores Camara.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2015
19ª Sessão Ordinária
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2019
19ª SESSÃO ORDINÁRIA-02-07-2018.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h06
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2018
434_2013 - credito especial.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2013
21ª SESSÃO ORDINÁRIA_17_08_2015.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h06
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2014
pauta_ses_ver_023_2009.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2009
21ª SESSÃO ORDINÁRIA_17_08_2015.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h06
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2015
Lei_Munici_173_2005_Altera o parágrafo único da Lei Municipal 154_2005, e dá outras providências.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2005
Lei_315_2009_Altera o Inciso II e o Parágrafo 5º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 196-2006.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2009
35ª SESSÃO ORDINÁRIA_26_11_2012.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2012
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
26
27
28
[
29
]
30
31
32
...
317