Câmara Municipal de Feliz Natal

Lei_Munic_137_2004_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências N.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2004
Lei_Munic_239_2007_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Lei_439_2013Altera o inciso VI do Art. 2º da Lei Municipal 432_2013.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
35ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Lei Munic nº 845-2022 - REVISÃO DO PPA - 2023.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
25ª SESSÃO ORDINÁRIA-27-08-2018.pdf: por valcorreia — publicado 27/08/2018 — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Lei_Munic_737-2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei_Munic_691-2020 RGA 2020.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2020
18ª SESSÃO ORDINÁRIA_26_06_2017.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
Lei_314_2009_Altera o Parágrafo 2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 07-1997.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009

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