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Lei_342_2010_DISPÕE DA CRIAÇÃO DA LEI DE NOMENCLATURA PARA OS CIDADÃOS NASCIDO EM FELIZ NATAL - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2010
Lei Munic nº 832-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
38ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Lei Munic nº 842-2022 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 673_2019, PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 é aprovado na 36ª Sessão Ordinária de Feliz Natal: por RudyRoger — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei Municipal 498_2014 ProrrogaÃ§Ã£o da licenÃ§a maternidade.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei_319_2009_Autoriza a abertura de créditos especial e suplementar, e dá outras providências..pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
405_2013 Altera itens 8 e 9 da Lei 352.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
23ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Lei_Munic_162_2005_Institui normas de proteção ambiental e dá dimensões às estradas vicinais do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005

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