Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Acessar
Institucional
Estrutura Organizacional
Organograma
Mesa Diretora
História do Legislativo
História do Município
O Poder Legislativo
O Vereador
Funções e Definições da Câmara
Carta de Serviço ao Usuário
Fale Conosco
Vereadores
Vereadores
Legislaturas
Comissões
Verbas indenizatórias
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Sessões
Pautas
Legislação
Senado Federal
Câmara Federal
Assembleia Legislativa
Legislação Municipal
LexML
Imprensa
Notícias
Galeria de Fotos
Vídeos
Áudios
Agenda
Links
Prefeitura
Portal Transparência
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Programa INTERLEGIS
Fala BR!
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3157
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Capa
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Municipal 505_2014 Verba Indenizatoria.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2014
Lei Municipal 460_2014 Auxilio Moradia médico Cubano.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2014
27ª SESSÃO ORDINÁRIA
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2022
Lei 535-15 Abertura de Crédito Especial - FELIZ PREVI.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2015
15ª SESSÃO ORDINÁRIA
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2022
Lei Munic nº 833-2022 - REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2022
pauta_ses_ver_007_2009.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2009
365_2011 - Altera a Lei Municipal nº 2742008, que estabelece o subsídio do Prefeito Municipal,.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2011
Lei_379_2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2012
Ata da 02ª Sessão Ordinária_13_06.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
51
52
53
[
54
]
55
56
57
...
316