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Resultado da busca por lei

43ª Sessão Ordinária.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
Decreto Leg nº 003_Regulamenta dispensa por meio fisico: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2024
362_2011 - Da nova redação a Lei Municipal nº218 de 23 de maio de 2007.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
Lei Munic nº 840-2022 - TORNA UTILIDADE PÚBLICA ASSOC CLUBE DA TERCEIRA IDADE.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei Munic nº 839-2022 - INSTITUI SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS Feliz Natal.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei Complementar 027_2013 Acrescenta anexo XI.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
2ª Sessão Ordinária_10_02: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
Lei_256_2008_Autoriza a abertura de credito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
23ª SESSÃO ORDINARIA: por adm — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
2º Sessão Ordinária de 2023 teve seis matérias aprovadas pelos vereadores de Feliz Natal: por adm — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Localizado em Comunicação / Notícias

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