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Resultado da busca por lei

Decreto Leg nº 003_Regulamenta dispensa por meio fisico: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2024
362_2011 - Da nova redação a Lei Municipal nº218 de 23 de maio de 2007.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
Lei Munic nº 839-2022 - INSTITUI SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS Feliz Natal.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei_256_2008_Autoriza a abertura de credito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
8ª Sessão Ordinária.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
7ª Sessão Ordinária.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
Lei Municipal nº 868-2023 - Rádio - Legislativo: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Indicação nº 066_Fortalecer a integração entre as políticas de Educação, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Município de Feliz Natal – MT_Vieira.pdf: por Val Correia — última modificação 29/10/2025 16h32
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇÕES 2025
Lei Munic nº 807-2022 - DOAÇÃO DE IMOVÉL P ASSOC DE IDOSOS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei Munic_771-2021 - ENSINO CÍVICO NAS REDES MUNICIPAIS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021

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