Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Acessar
Institucional
Estrutura Organizacional
Organograma
Mesa Diretora
História do Legislativo
História do Município
O Poder Legislativo
O Vereador
Funções e Definições da Câmara
Carta de Serviço ao Usuário
Fale Conosco
Vereadores
Vereadores
Legislaturas
Comissões
Verbas indenizatórias
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Sessões
Pautas
Licitações
Decretos
Portarias
Resoluções
Legislação
Senado Federal
Câmara Federal
Assembleia Legislativa
Legislação Municipal
LexML
Imprensa
Notícias
Galeria de Fotos
Vídeos
Áudios
Agenda
Links
Prefeitura
Portal Transparência
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Programa INTERLEGIS
Fala BR!
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3161
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Capa
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei_Munic_656-2019 REAJUSTE ALÍQUOTA PATRONAL FELIZ PREVI.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2019
Lei601-2018 Repasse Polícia Militar.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2018
Lei574-2017 Reconhece Interesse Social do Bairro Meu Lar.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2017
Ata da 35ª Sessão Ordinária
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2021
LEI Nº 925-2024 - TERMO DE FOMENTO - A.A.F.N..pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2024
Câmara de Vereadores realiza 3ª Sessão Ordinária com 3 indicações apresentadas e aprovação de Projetos de Lei
por
Ander Santana
—
publicado
11/10/2025
—
última modificação
11/10/2025 11h45
Dos nove vereadores, oito estiveram presentes, participando ativamente das discussões e votações.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Sancionado o projeto de lei que cria o programa “Elas Empreendedoras”
por
Ander Santana
—
publicado
11/10/2025
—
última modificação
11/10/2025 11h45
Projeto de lei de autoria do vereador Vieira da Saúde foi sancionado pelo Poder Executivo e garante incentivo ao empreendedorismo feminino.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Lei_Munic_777-2021 - REFIS IPTU E ISSQN.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2021
Lei552-16 - SIM - Agricultura.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2016
40ª Sessao Ordinaria 11_12.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
97
98
99
[
100
]
101
102
103
...
317