Sancionado o projeto de lei que cria o programa “Elas Empreendedoras”

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial a Lei Municipal nº 1003/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, denominado “Elas Empreendedoras”.

A proposta foi apresentada pelo vereador Vieira da Saúde (PSB) e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer o papel das mulheres no cenário econômico e social do município, por meio de ações de capacitação, apoio à criação de negócios e incentivo à liderança feminina em diversas áreas. O programa também prevê parcerias com entidades de ensino, acesso ao crédito, desburocratização de processos e ações de fomento à inovação.

Segundo o autor do projeto, vereador Vieira da Saúde:
“Nosso município possui mulheres com ideias brilhantes e grande potencial de crescimento. Com o programa Elas Empreendedoras, queremos garantir apoio, visibilidade e condições reais para que elas possam crescer, gerar renda e transformar nossa cidade.”

A lei foi sancionada no dia 30 de abril de 2025, e agora a expectativa é que o Poder Executivo Municipal inicie as etapas de regulamentação e implantação do programa junto às secretarias competentes.