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35ª Sessão Ordinária.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Lei Complementar 040-15 - Criação do PCCV - FELIZ PREVI.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2015 / Leis Complementares
Lei_Munic_179_2005_Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
pauta_20_ses.ver.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2006
Lei_Munic_083_2000_Cria o Conselho Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e o Fundo Municipal de Turismo de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2000
Lei_Munic_061_1999_Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
Lei_277_2008_Fica denominado do Centro Esportivo Professor Gerson Antonio.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Lei_Munic_157_2005_Autoriza o Poder Exceutivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Ata da 19ª Sessão Ordinária.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2021
ata_ses_extr_003_2009.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2009

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