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Resultado da busca por lei

Lei Municipal nº 908 Loa e Anexos: por valcorreia — publicado 21/11/2023 — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Ata da 05ª Sessão Ordinária_20_03_2017.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2017
Lei_Munic_237_2007_Dispõe sobre a realização de campanhas educativas anti-drogas nas aberturas de shwos e eventos públicos no município de Feliz Natal MT, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Portaria nº 005-2025 - Comissão LGPD.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2025
IND Nº 048_ AQUICULTURA_CRISOMAR.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h21
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / INDICAÇOES 2013
pauta_ses_ver_001_2009.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2009
PROMOTORIA ALERTA SOBRE AS REGRAS ELEITORAIS EM PERIODOS FESTIVOS EM ANO ELEITORAL: por RudyRoger — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Localizado em Comunicação / Notícias
22ª Sessão Ordinária: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
Lei_Munic_013_1997_Dispõe sobre autorização e concessão de diária no Poder Executivo, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Ata da 11ª Sessão Ordinária_08_05_2017.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2017

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