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TERMO DE REFERÊNCIA (1).pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h24
Localizado em Licitações / 2024 / Dispensa de Licitação nº 006/2024
Lei Comp 073-2022 - Consolidar as Leis.pdf: por Val Correia — última modificação 23/09/2025 18h24
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Leis Complementares
Ata da 2ª Sessão Extraordinária.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2021
Lei Municipal nº 908-2023 - LOA: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei631-2018 Conselho e Fundo Municipal dos Idosos.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei_273_2008_Estabelece o subsídio dos vereadores do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
ata_026_ses_ver.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2007
Portaria nº 002-2025 - Nomeação Ander - Copia.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2025
Lei_Munic_104_2002_Fica denominado de Centro esportivo Francisco de Oliveira Caldeira Tio Teco a área de lazer situada na Avenida Perimetral Norte na cidade de Feliz Natal.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Lei_Munic_048_1998_Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998

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