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Resultado da busca por lei

MINUTA DO CONTRATO: por Nadia Korb — última modificação 13/10/2025 18h43
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
Lei Complementar 032_2014 - Piso sal Magisterio 2014.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei_Munic_045_1998_Estabelece o subsídio do prefeito e do vice-prefeito municipal, conforme estabelecido na emenda constitucional nº 019_98, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
LEI MUNICIPAL Nº 1027-2025 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER..pdf: por Val Correia — última modificação 25/09/2025 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
Lei_263_2008_Atribui valor de remuneração aos conselheiros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Ata da 37ª Sessão Ordinária_26_11_2018.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
Portaria nº 004-2022: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
Lei_Munic_004_1997_Dispõe sobre regime de adiantamento, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
pauta_extr_ver_06_2009.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2009
Lei603-2018 Contribuição para o dia do Evangélico.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018

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