Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

Lei Complementar n º 068-2022 - HOMOLOGAÇÃO REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2022 - EQUACIONAMENTO DÉFICIT ATUARIAL.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Leis Complementares
Lei Complementar nº 035_2014_Altera a Lei Comp 026_2013.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei Complementar nº 069-2022 - ALTERA O ART. 48 da LC 037_2015.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Leis Complementares
Lei Complementar nº 070-2022 - AUMENTA VAGAS NOS CARGOS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Leis Complementares
Lei Complementar nº 071-2022 - 36H PROFESSORES.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Leis Complementares
Lei Complementar Nº 072-2022 - AUMENTA VAGA DO CARGO DE AG ADM II.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Leis Complementares
Lei Complementar nº 075-2022 - ALTERAÇÃO DA CARGAHORÁRIA DOS PROFESSORES PARA 30h e 15h.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Leis Complementares
Lei Complementar nº 076-2022 - ALTERA O CTM - DESCONTOS NO IPTU.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Leis Complementares
Lei Complementar nº 077-2022 - ALTERA PCCS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Leis Complementares
Lei Complementar nº 078-2023 - Diretores - Coordenadores: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Leis Complementares

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 172 173 174 [175] 176 177 178 ... 316