Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

Lei629-2018 Anexo I Excesso de Arrecadação 2018 SUPLEMENTAÇÃO.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei629-2018 SUPLEMENTAÇÃO EXCESSO ARRECADACAO SET 2018.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei630-2018 Revoga a Lei Municipal Nº 479-2014, Institui a Malha Viária das Estradas Não Pavimentadas TERMINAR.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei631-2018 Conselho e Fundo Municipal dos Idosos.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei632-2018 Criaçao e competências do Departamento de Transito e JARI.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei637-2018 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 457.613,77.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei638-2018 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei639-2018 LOA 2019.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei_188_2006_Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2007, e dá outras providênciasi.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Lei_199_2006_Altera Lei 161-6 desafeta quadras.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 214 215 216 [217] 218 219 220 ... 316