2006

por valcorreia — publicado 03/07/2017 15h56, última modificação 27/05/2025 16h17

Anexo 2 Lei 197_2006.pdf

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Anexo 3 Lei 197_2006.pdf

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Anexo 4 Lei 197_2006.pdf

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Anexo 5 Lei 197_2006.pdf

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Anexo Lei 197_2006.pdf

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Lei Comp 001_2006_Concede Anistia de Multa e Juros IPTU e Contr Melhoria.pdf

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Lei_188_2006_Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2007, e dá outras providênciasi.pdf

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Lei_199_2006_Altera Lei 161-6 desafeta quadras.pdf

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Lei_Comp_001_2006_Concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos ou não em dívida ativa do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf

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Lei_Comp_002_2006_Institui o Código Tributário do Município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_181_2006_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_182_2006_Autoriza a abertura de credito adicional especial, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_183_2006_Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e doação de imóveis especificados ao governo do Estado de Mato Grosso.pdf

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Lei_Munic_184_2006_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_185_2006_Cria a Junta de Serviço Militar (JSM) neste município, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_186_2006_Dispõe sobre a denominação da Praça situada no cruzamento da Avenida Maravilha com Avenida Xancerê, onde esta sendo construído o Centro Cultural.pdf

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Lei_Munic_187_2006_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_190_2006_Dispõe sobre a implantação do plantão para as farmácias localizadas na sede do município de Feliz Natal.pdf

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Lei_Munic_191_2006_Estabelece o subsídio dos vereadores do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_192_2006_Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a campanha de incentivo para arrecadação de impostos municipais através da aquisição e doação de prêmios.pdf

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Lei_Munic_193_2006_Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 155_2005, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_194_2006_Que dispõe sobre a instituição do dia Municipal de Prevenção ao Fogo do município de Feliz Natal.pdf

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Lei_Munic_195_2006_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_196_2006_Revoga a Lei Municipal nº 010_1997 e Lei Municipal nº 088_2001 e dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentção Escolar.pdf

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Lei_Munic_197_2006_Estima a receita fixa do municipio.pdf

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Lei_Munic_198_2006_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic_200_2006_Institui o sistema de Controle Interno do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf

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Lei_Munic-189_2006_Reconhece o Jornal Oficial dos município como veículo oficial de publicação dos atos municipais, e dá outras providências.pdf

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