Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Acessar
Institucional
Estrutura Organizacional
Organograma
Mesa Diretora
História do Legislativo
História do Município
O Poder Legislativo
O Vereador
Funções e Definições da Câmara
Carta de Serviço ao Usuário
Fale Conosco
Vereadores
Vereadores
Legislaturas
Comissões
Verbas indenizatórias
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Sessões
Pautas
Legislação
Senado Federal
Câmara Federal
Assembleia Legislativa
Legislação Municipal
LexML
Imprensa
Notícias
Galeria de Fotos
Vídeos
Áudios
Agenda
Links
Prefeitura
Portal Transparência
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Programa INTERLEGIS
Fala BR!
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3157
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Capa
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Aviso de Dispensa de Microfone
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h24
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Dispensa Eletrônica nº 004/2023
Ata da 28ª Sessão Ordinária_01_10_2012.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2012
23ª Sessão Ordinária
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2020
Ata da 40ª Sessão Ordinária_13_12
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2019
Ata da 39ª Sessão Ordinária_11_12_2012.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2012
Lei Complementar 042-16 - 1- Anexos I -V.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2016
DECRETO LEGISLATIVO 004_2017 Título de Cidadão PM Jorge Luiz de Magaçhaés.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Decretos
/
2017
Lei_396-12 LOA 2013 - 4.VII - QUADRO POR UNIDADE E PROGRAMA D (8).pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2012
Ata da 21ª Sessão Ordinária_17_08_2015.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2014
Ata da 21ª Sessão Ordinária_17_08_2015.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h10
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2015
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
219
220
221
[
222
]
223
224
225
...
316