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Arquivo PDF document Lei_Munic_157_2005_Autoriza o Poder Exceutivo Municipal a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Arquivo PDF document Lei_Munic_158_Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Arquivo PDF document Lei_Munic_159_2005_Dispõe sobre a implantação de normas para aplicação de inseticidas e herbicidas.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Arquivo PDF document Lei_Munic_160_2005_referenda a firmatura de termo de cooperação técnica com o município de Feliz Natal.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Arquivo PDF document Lei_Munic_161_2005_AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS DENOMINADAS R-11, E R-21 PARA FIM DE PERMUTA COM ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Arquivo PDF document Lei_Munic_162_2005_Institui normas de proteção ambiental e dá dimensões às estradas vicinais do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Arquivo PDF document Lei_Munic_163_2005_Dispõe sobre a criação de normas para atendimento aos clientes junto aos estabelecimentos que prestam serviços bancários e de crédito.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Arquivo PDF document Lei_Munic_164_2005_Estabelece o uso de identificação a todos os veículos, máquinas, caminhões que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Feliz Natal.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Arquivo PDF document Lei_Munic_165_2005_Cria o Conselho Municipal de Controle Social do programa Bolsa Damília.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Arquivo PDF document Lei_Munic_166_2005_Altera o artigo 3º, paragráficos 1º e 2º da Lei Municipal 007_1997, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
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