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Arquivo PDF document Lei_Munic_167_2005_cria o Fundo Municipal de investimentos sociais, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Arquivo PDF document Lei_Munic_168_2005_Altera o artigo 29º da Lei Municipal 042_1998, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Arquivo PDF document Lei_Munic_169_2005_Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do município de Feliz Natal.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Arquivo PDF document Lei_Munic_170_2005_Dispõe sobre o código Sanitário do Município de Feliz Natal.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Arquivo PDF document Lei_Munic_171_2005_A_Autoriza a abertura de crédito adicional, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Arquivo PDF document Lei_Munic_171_2005_Altera o artigo 1º da Lei 001_97, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Arquivo PDF document Lei_Munic_172_2005_Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Arquivo PDF document Lei_Munic_174_2005_Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Arquivo PDF document Lei_Munic_176_2005_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2006, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Arquivo PDF document Lei_Munic_178_2005_Altera os anexos I,II,III e IV da Lei Municipal 138_2004, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
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