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Arquivo PDF document Lei_Munic_191_2006_Estabelece o subsídio dos vereadores do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Arquivo PDF document Lei_Munic_192_2006_Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a campanha de incentivo para arrecadação de impostos municipais através da aquisição e doação de prêmios.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Arquivo PDF document Lei_Munic_193_2006_Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 155_2005, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Arquivo PDF document Lei_Munic_194_2006_Que dispõe sobre a instituição do dia Municipal de Prevenção ao Fogo do município de Feliz Natal.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Arquivo PDF document Lei_Munic_195_2006_Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Arquivo PDF document Lei_Munic_196_2006_Revoga a Lei Municipal nº 010_1997 e Lei Municipal nº 088_2001 e dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentção Escolar.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Arquivo PDF document Lei_Munic_197_2006_Estima a receita fixa do municipio.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Arquivo PDF document Lei_Munic_198_2006_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Arquivo PDF document Lei_Munic_200_2006_Institui o sistema de Controle Interno do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Arquivo PDF document Lei_Munic_201_2007_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
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