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Arquivo PDF document Lei_Munic_221_2007_Institui no município de Feliz Natal MT o programa uma criança uma árvore.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_222_2007_Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a desafetação e doação dos imóveis especificados ao Governo do estado de Mato Grosso.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_223_2007_Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_225_2007_Altera a Lei Municipal nº 147_2004, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação de servidores que menciona, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_226_2007_Altera o artigo 3º, parágrafo 1º e 2º da Lei Municipal 007_1997, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_227_2007_Autoriza o Poder Executivo Municpal a promover a desafetação e doação de imóvel especificado ao tribunal de justiça do estado de Mato Grosso.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_228_2007_Institui meia entrada para estudantes em locais que mencina, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_229_2007_Dispõe sobre vedação de autoridade ao chefe do Poder Executivo no que diz respeito à nomeação de Diretores de Escolas Públicas municipais.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_230_2007_Dispõe sobre a implantação de normas de trânsito, sobre veículos que transportam cargas no perímetro urbano da cidade de Feliz Natal.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_231_2007_Autoriza a bartura de crédito adicional suplementar, bem como realizar a transposição, o remanejamento ou a tranferência de recursos de uma categoria.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
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