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Arquivo PDF document Lei_Munic_232_2007_Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de pais e amigos dos excepcionais de Feliz Natal MT (APAE).pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_233_2007_Dispõe sobre a inclusão dos jogos olímpicos (Jofen), no calendário oficial de eventos e comemorações do município de Feliz Natal MT, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_234_2007_Altera o artigo 1º da Lei 001_97, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_235_2007_Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Municipal 2003_2007, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_236_2007_Autoriza o Poder Executivo a doar o valor de R$ 6.973,60 para o III Jofen.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_237_2007_Dispõe sobre a realização de campanhas educativas anti-drogas nas aberturas de shwos e eventos públicos no município de Feliz Natal MT, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_238_2007_Altera a Lei Municipal nº 197_2006 de 29 de novembro de 2006, que estima a receita e fixa a despesa do município.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_239_2007_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_240_2007_Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação e incorporar ao patrimônio público o imóvel que menciona..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_241_2007_Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
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