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Arquivo PDF document Lei_Munic_242_2007_Autoriza a abertura de credito adicional especiaç, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_243_2007_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_244_2007_Cria o Fundo Municipal de habitação de interesse Social - FHIS e institui o Conselho Municipal de Habitação - CMH órgão gestor do FHIS.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_245_2007_Dispõe sobre a ratificação do novo protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região do Teles Pires.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_246_2007_Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_247_2007_Dispõe sobre normas municipais de acessibilidade, apoio, proteção e assistencia a pessoa portadora de dificiencia ou mobilidade reduzida e dá outras providencias..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_248_2007_Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do centro de Orientação a Aprendizagem ao Adolescente de Feliz Natal.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_249_2007_Dispõe sobre atendimento preferencial para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiasi do município de Feliz Natal-MT, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_250_Institui o planejamento e a execução do censo de inclusão para identificação de perfil sócio economico das pessoas portadoras de deficiencias ou mobilidade reduzida.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_251_2007_Torna obrigatória a realização de pelo menos uma audiência pública para discutir problemas, soluções e desfios da educação no âmbito do território municipal.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
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