Resultado da busca por lei

3161 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei_Munic_251_2007_Torna obrigatória a realização de pelo menos uma audiência pública para discutir problemas, soluções e desfios da educação no âmbito do território municipal.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_252_2007_Dispõe sobre a inclusão da Câmara de Vereadores nas placas comemorativas de inaugurações sobre obras públicas construídas com recursos municipais ou conveniadas.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_253_2007_Dispõe sobre a alteração da remuneração dos secretários municipais de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_254_2007_Dispõe sobre a alteração da remuneração dos funcionários da Câmara Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Lei_Munic_640-2019 Teste Seletivo.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Arquivo PDF document Lei_Munic_641-2019 AUTORIZA ABERT CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONCLUSÃO CRECHE.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Arquivo PDF document Lei_Munic_642-2019 AUTORIZA ABERT CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONCLUSÃO QUADRA BELA VISTA.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Arquivo PDF document Lei_Munic_643-2019 Ajuda de custo Policias Militar e Civil.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Arquivo PDF document Lei_Munic_644-2019 Aux Financeiro APAE-2019.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Arquivo PDF document Lei_Munic_645-2019 CRÉDITO ADICIONAL PATRULHA AGRICOLA.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 253 254 255 [256] 257 258 259 ... 317