Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

Lei 617-2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 - AMBULÂNCIAS MINISTÉRIO DA SAUDE.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei576-2017 Alícota Patronal Previdência.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2017
Lei 522-15 LDO 2016.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2015
Lei 517-15 Reposição Servidores Camara.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2015
Lei Municipal 484_2014 Contratação Temporária.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1011-2025 - ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 442-2013..pdf: por Val Correia — última modificação 10/06/2025 18h45
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
19ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
19ª SESSÃO ORDINÁRIA-02-07-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Lei_Munici_175_2005_Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, PPA 2006_2009, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
434_2013 - credito especial.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 316