Câmara Municipal de Feliz Natal

Lei Munic nº 842-2022 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 673_2019, PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
16ª SESSÃO ORDINÁRIA_12_06_2017.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
16ª SESSÃO ORDINÁRIA_12_06_2017.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 é aprovado na 36ª Sessão Ordinária de Feliz Natal: por RudyRoger — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei Munic nº 832-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei Complementar nº 070-2022 - AUMENTA VAGAS NOS CARGOS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Leis Complementares
Lei_Munic_765-2021 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º, CAPUT DA LEI MUNIC Nº 756-2021.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei Municipal 498_2014 ProrrogaÃ§Ã£o da licenÃ§a maternidade.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei_319_2009_Autoriza a abertura de créditos especial e suplementar, e dá outras providências..pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
405_2013 Altera itens 8 e 9 da Lei 352.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
38ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022

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