Câmara Municipal de Feliz Natal

Lei_312-2009_Altera a Lei Municipal nº 051-1998.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
pauta_015_ver_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2007
Lei Complementar nº 081-2023 - Cria a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, promove alteração na LC Nº 025-2013, Altera o Anexo I da LC Nº 073-2022: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Leis Complementares
Ata da 09ª Sessão Ordinária_08_04: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2019
Lei_377_2012 -Autoriza a abertura de crédito adicional.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2012
LEI Nº 968-2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICIPIO DE FELIZ NATAL..pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Lei Municipal nº 888-2023 - FINISA.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Lei_259_2008_Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Ata da 01ª Sessão Extraordinária_13_02.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
Lei Munic_773-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021

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