Câmara Municipal de Feliz Natal

1ª Sesssão Ordinária de 2023 teve dez matérias em pauta e quatro projetos de Lei e um de Resolução aprovados pelos vereadores de Feliz Natal: por adm — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei_Munic_731-2021 - PADRONIZAÇÃO DAS CORES EXTERNAS EM PREDIOS PUBLICOS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei 510-15 APAE.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2015
Lei_Munic_226_2007_Altera o artigo 3º, parágrafo 1º e 2º da Lei Municipal 007_1997, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
28ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
8ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
419_2013 Alteração da Lei 162_2005.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
Lei_313_2009_Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 105-2002.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
ata_ses_ver_038_2008.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2008
Lei_304_2009 Autoriza abertura de Credito adicional.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 38 39 40 [41] 42 43 44 ... 314

Resultado da busca por lei