Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Acessar
Institucional
Estrutura Organizacional
Organograma
Mesa Diretora
História do Legislativo
História do Município
O Poder Legislativo
O Vereador
Funções e Definições da Câmara
Carta de Serviço ao Usuário
Fale Conosco
Vereadores
Vereadores
Legislaturas
Comissões
Verbas indenizatórias
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Sessões
Pautas
Legislação
Senado Federal
Câmara Federal
Assembleia Legislativa
Legislação Municipal
LexML
Imprensa
Notícias
Galeria de Fotos
Vídeos
Áudios
Agenda
Links
Prefeitura
Portal Transparência
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Programa INTERLEGIS
Fala BR!
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3157
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Capa
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Munic_761-2021 - CRÉD ADICIONAL EXCESSO CONV ROD MT 225 - PM FELIZ NATAL.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2021
Lei Municipal 477-2014 Credito suplementar Patrulha mecanizada.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2014
Lei Municipal 474_2014 Previdência.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2014
Lei_283_2008_Altera a Lei Municipal nº 243_2007 de 18 de Dezembro de 2007, que estima a receita e fixa a despesa do município.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2008
31ª Sessão Ordinária
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2020
4ª SESSÃO ORDINÁRIA
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2022
Lei_287_2008_Altera a Lei Municipal nº 243_2007 de 18 de dezembro de 2007, que estima a receita e fixa a despesa do município.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2008
Lei_293_2008_Revoga a Lei nº 217-08 de 09 de maio de 20087, e dá outras providências.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2008
Lei Munic nº 849-2022 - GARANTE DIREITO GESTANTE A TER ACOMPANHANTE.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2022
Lei Munic nº 789-2022 - ABERTURA DE CREDITO - OPERAÇÃO FINISA.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
48
49
50
[
51
]
52
53
54
...
316