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Ata da 5ª Sessão Ordinária_19_03_2017.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
Pauta_ses_ver_028_2010.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1004-2025 - TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E SER HUMANO – OAMASH, LAR DO IDOSO SÃO FRANCISCO..pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
Lei_Munic_648-2019 REPASSE ACADEMICOS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Lei_Munic_020_1997_Elimina o inciso II do artigo 5º d aLei nº 002_97, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
29ª Sessão Ordinária 18_09.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
26ª Sessão Ordinária.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1029-2025 - FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO..pdf: por Val Correia — última modificação 25/09/2025 15h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
Lei_Munic_151_2005_Altera a Lei Municipal nº 149_2004, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
Lei Municipal nº 870-2023 - Termo de Fomento AA4P: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023

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