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Ata da 5ª Sessão Ordinária_19_03_2017.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2018
Pauta_ses_ver_028_2010.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2010
LEI MUNICIPAL Nº 1004-2025 - TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E SER HUMANO – OAMASH, LAR DO IDOSO SÃO FRANCISCO..pdf
por
Val Correia
—
última modificação
27/05/2025 16h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2025
Lei_Munic_648-2019 REPASSE ACADEMICOS.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2019
Lei_Munic_020_1997_Elimina o inciso II do artigo 5º d aLei nº 002_97, e dá outras providências.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h18
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
1997
29ª Sessão Ordinária 18_09.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2023
26ª Sessão Ordinária.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2023
LEI MUNICIPAL Nº 1029-2025 - FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO..pdf
por
Val Correia
—
última modificação
25/09/2025 15h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2025
Lei_Munic_151_2005_Altera a Lei Municipal nº 149_2004, e dá outras providências.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2005
Lei Municipal nº 870-2023 - Termo de Fomento AA4P
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h13
Localizado em
Processo Legislativo
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Leis
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