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25ª SESSÃO ORDINÁRIA_21_09_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2015
Lei_Munic_245_2007_Dispõe sobre a ratificação do novo protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde da região do Teles Pires.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
LEI Nº 936-2024 - TERMO DE FOMENTO - CONSEG.pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
10ª Sessão Ordinária.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2024
Lei Munic nº 805-2022 - SUPLEMENTAÇÃO CONVENIO CAMINHÃO CAÇAMBA.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei_Munic_696-2020 - FNAS - AÇÕES DO COVID 19 NO SUAS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2020
Lei_Munic_688-2020 AJUDA DE CUSTO RADIO COMUNITÁRIA.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2020
Lei620-2018 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 Emenda parlamentar.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei Municipal 490_2014 Ajuda de custo.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei Comp_018_2012_CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS INSCRITOS OU NÃO, EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2012

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