NOTÍCIA
Rua nos fundos da Escola Mário Ciro poderá receber postes e iluminação pública
Os vereadores aprovaram a Indicação nº 042/2025, de autoria do Vereador Cocão do Bela Vista (MDB), que solicita ao Poder Executivo a instalação de postes e iluminação pública na Rua Seara, localizada nos fundos da Escola Municipal Mário Ciro Silva Rosa.
A proposta tem como objetivo atender a uma demanda dos moradores e da comunidade escolar, que enfrentam problemas com a escuridão no local, principalmente durante o período noturno. Segundo o vereador, a ausência de iluminação tem gerado sensação de insegurança e facilitado ações ilícitas, como vandalismo e uso de entorpecentes.
“A Rua Seara, por estar atrás de uma escola, deveria ser uma área segura, iluminada e protegida. Infelizmente, a falta de iluminação transforma o local em um ponto vulnerável. Com essa indicação aprovada, queremos garantir mais tranquilidade para os pais, alunos e moradores da região”, destacou o vereador.
A Indicação segue agora para análise e providências do executivo.
Presidente da Câmara propõe ampliação de retorno na Perimetral Norte para melhorar mobilidade urbana
A Câmara Municipal aprovou a Indicação nº 040/2025, apresentada pelo presidente da Casa, Vereador Weslei Mirandola (PSB), que solicita ao Executivo a ampliação do retorno já existente entre a Perimetral Norte e a Rua Uruguai.
A proposta tem como objetivo melhorar o acesso aos comércios locais, aumentar a segurança viária e proporcionar mais organização no trânsito da região.
De acordo com o parlamentar, a atual estrutura do retorno é insuficiente para atender o fluxo intenso de veículos, especialmente caminhões, que trafegam pela Perimetral. A falta de espaço adequado obriga motoristas a realizarem manobras perigosas, conversões irregulares ou trajetos mais longos, o que eleva o risco de acidentes e compromete o tempo de deslocamento de moradores, comerciantes e serviços públicos.
“A ampliação em pelo menos 15 metros é fundamental para garantir maior fluidez e segurança no trânsito. Essa é uma demanda da comunidade que agora foi aprovada por esta Casa e segue para avaliação do prefeito municipal”, destacou o presidente da Câmara.
Com a aprovação, a indicação será encaminhada ao prefeito Jose Antonio Dubiella, para que sejam tomadas as providências necessárias à execução da obra.
Vereador solicita recuperação de trecho da MT-225 próximo ao Rio Arraia
A Câmara Municipal aprovou a Indicação nº 039/2025, de autoria do vereador Manoel Nazário (MDB), solicitando ao prefeito José Antônio Dubiella a recuperação asfáltica do trecho da MT-225, nas proximidades do Rio Arraia.
De acordo com o parlamentar, o pavimento da via encontra-se deteriorado, com buracos e desníveis que comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. A situação tem causado prejuízos, especialmente a caminhoneiros que utilizam diariamente o trecho para transporte de cargas.
“A recuperação desse trecho é uma medida urgente. Trata-se de uma via estratégica para o município, e precisamos garantir trafegabilidade com segurança, conforto e eficiência”, reforçou o vereador Manoel Nazário.
A proposta, aprovada por unanimidade no plenário, segue agora para avaliação do Executivo Municipal, que deverá analisar a viabilidade de execução da obra.
Vereadora solicita terraceador para melhorar estradas e apoiar produção agrícola no Assentamento ENA
A Câmara Municipal aprovou o Requerimento nº 002/2025, de autoria da Vereadora Raquel Roll (Podemos), que solicita ao Executivo a disponibilização de um terraceador para atender os agricultores do Assentamento ENA.
A proposta visa combater os impactos das chuvas nas estradas e nas áreas de produção agrícola, especialmente em terrenos com declive.
Durante reunião do Plano Plurianual (PPA), realizada na comunidade em 30 de maio, o prefeito Jose Antonio Dubiella reconheceu a gravidade do problema. A parlamentar reforça que, diante da falta de recursos dos pequenos produtores, a parceria com o Poder Público é essencial para garantir o terraceamento — prática agrícola que ajuda a conservar a água da chuva, controlar a erosão e melhorar o rendimento do solo.
“Estamos falando de uma medida simples, mas de grande impacto. Os terraços reduzem a velocidade da água da chuva, evitando que as estradas fiquem intransitáveis e garantindo mais segurança e produtividade para os agricultores familiares”, explicou a vereadora.
A proposta segue agora para análise técnica e encaminhamentos da Prefeitura.
Vereadora propõe caminhão pipa para o Assentamento ENA e tem indicação aprovada
A Câmara Municipal aprovou a Indicação nº 037/2025, de autoria da Vereadora Raquel Roll (Podemos), que solicita ao Poder Executivo a disponibilização de um caminhão pipa para atender o Assentamento ENA, especialmente nos meses de seca, que vão de maio a setembro.
A medida tem como principal objetivo diminuir a poeira nos arredores da escola e do posto de saúde da comunidade, promovendo mais conforto e bem-estar para os alunos, profissionais da saúde e moradores da região. Segundo a vereadora, o caminhão pipa ajudaria a manter o ambiente mais higiênico, sobretudo durante os horários de refeição escolar, uma vez que o refeitório da escola é aberto e sofre diretamente com o acúmulo de poeira trazida pelo vento.
“A situação durante o período de estiagem é crítica. A poeira afeta a saúde e a qualidade de vida das crianças e de toda a comunidade. Essa é uma demanda urgente que visa melhorar as condições do ambiente escolar e dos serviços públicos essenciais”, destacou a parlamentar.
Com a aprovação da proposta pelo Legislativo, a indicação segue agora para análise do Poder Executivo Municipal.
Indicação propõe sinalização com placas em áreas rurais de Feliz Natal
A Câmara Municipal, por meio da Indicação nº 036/2025, apresentada pelo vereador Manuel Nazário (MDB), solicitou ao Poder Executivo a implantação de placas indicativas nas estradas vicinais com o nome das propriedades rurais e a quilometragem correspondente.
O vereador destaca que “essa é uma necessidade antiga da nossa população da zona rural. As placas vão ajudar não só os moradores, mas também os profissionais da saúde, segurança e fornecedores, que muitas vezes têm dificuldade para localizar uma propriedade”.
A medida tem como objetivo facilitar o deslocamento de moradores, visitantes, serviços públicos e entregas comerciais, além de agilizar o atendimento em situações de emergência.
A indicação recebeu elogios de comerciantes locais. Segundo eles, a sinalização nas áreas rurais irá evitar que caminhões de entrega se percam durante o trajeto, garantindo economia de tempo e mais agilidade na logística das empresas.
A proposta segue agora para análise do Executivo Municipal.
Sancionada Lei que garante atendimento prioritário a crianças e adolescentes vítimas de violência
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a Lei nº 1.012/2025, de autoria do vereador Vieira da Saúde, que garante atendimento prioritário na rede pública municipal de saúde a crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos, especialmente àquelas acolhidas na Casa Lar Municipal.
A nova legislação estabelece que esse público deverá ser atendido com prioridade máxima, assegurando acolhimento imediato e humanizado, acesso preferencial a consultas, exames e internações, além de acompanhamento psicológico ou psiquiátrico conforme a necessidade.
De acordo com o vereador Vieira da Saúde, “a aprovação desta lei é um passo importante para garantir proteção efetiva a crianças e adolescentes que mais precisam do cuidado do poder público”.
A lei também prevê a capacitação contínua dos profissionais de saúde e incentiva parcerias com outras instituições para assegurar que a rede de atendimento funcione de maneira integrada, eficiente e sigilosa.
As crianças e adolescentes que se encontram sob a proteção da Casa Lar Municipal, instituição que oferece acolhimento e proteção integral enquanto aguardam reintegração familiar ou adoção, terão prioridade máxima nos atendimentos.
A medida foi sancionada pelo prefeito interino Romeu Machado e já está em vigor.
Vereadora propõe aquisição de aparelho de Raio-X odontológico para UBSs
Na última sessão ordinária, a vereadora Adriana da Saúde (MDB) apresentou a Indicação nº 035/2025, solicitando ao executivo a aquisição de um aparelho de Raio-X odontológico para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
A proposta visa qualificar o atendimento odontológico oferecido à população por meio de um diagnóstico mais preciso, eficiente e acessível. De acordo com a vereadora, muitos pacientes enfrentam dificuldades financeiras para realizar esse tipo de exame em clínicas particulares, o que compromete o tratamento e a prevenção de doenças bucais.
"A disponibilização de um equipamento como esse nas UBSs representa um avanço importante na saúde pública do município, pois torna o serviço mais completo, resolutivo e ágil. É uma medida estratégica que amplia a capacidade de atendimento, melhora o cuidado com a população e fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS)", destacou Adriana Dias.
A Indicação agora segue para análise do Executivo Municipal, que poderá avaliar a viabilidade da proposta e, se aprovada, iniciar os trâmites para a aquisição do equipamento.
Doação de terreno para o Clube da 3ª Idade Esperança Viva é aprovado pelo Legislativo
O Legislativo de Feliz Natal aprovou o Projeto de Lei nº 016/2025, que autoriza a doação de um terreno para a Associação Clube da 3ª Idade Esperança Viva. O imóvel, localizado na Rua Milton dos Reis, Bairro Jardim das Américas, possui uma área de 420m² e será destinado à ampliação da sede da entidade, fortalecendo as atividades voltadas aos idosos do município.
O projeto foi aprovado por unanimidade, com o reconhecimento da importância social da iniciativa. O terreno, que antes era de uso público, passa a ser patrimônio da associação, com o compromisso de ser utilizado exclusivamente para a ampliação das atividades voltadas à terceira idade.
Conforme a Lei, a entidade tem o prazo de 24 meses para iniciar as obras de ampliação. Caso não cumpra as exigências ou utilize o espaço para outra finalidade, o imóvel retornará ao patrimônio do município.
“Essa é uma conquista para nossos idosos. Um espaço maior vai proporcionar mais conforto, mais atividades e mais qualidade de vida para quem tanto contribuiu com nosso município”, destacou o Presidente da Câmara, Weslei Mirandola (PSB).
O projeto foi sancionado pelo Prefeito e já está em vigor.
Vereador propõe estacionamento diagonal na Avenida Dante Martins de Oliveira
O vereador Manoel Aparecido Nazário (MDB) apresentou, durante sessão da Câmara Municipal de Feliz Natal, a Indicação nº 034/2025, sugerindo à Prefeitura a implantação de estacionamento em diagonal na Avenida Dante Martins de Oliveira, no trecho que compreende a Secretaria de Educação e a Creche Municipal.
De acordo com o parlamentar, atualmente o estacionamento paralelo na via não comporta a demanda, principalmente dos servidores, o que acaba tornando a rua estreita e prejudicando o fluxo de veículos.
“O estacionamento em diagonal é uma alternativa eficiente, que amplia o número de vagas, organiza o trânsito e garante mais segurança para quem trafega e para os pedestres. É uma ação que vai beneficiar tanto os servidores quanto a comunidade que circula pela região”, destacou o vereador Manoel Nazário.
A indicação foi aprovada e segue para análise do Poder Executivo Municipal.
Câmara aprova repasse para o Baile da Terceira Idade
Os Vereadores de Feliz Natal aprovaram o Projeto de Lei nº 020/2025, que autoriza o repasse de R$ 25 mil para a Associação Clube da 3ª Idade Esperança Viva.
O recurso será destinado para auxiliar na realização do tradicional Baile da Terceira Idade, que acontecerá no dia 8 de junho de 2025.
O evento tem como objetivo promover lazer, integração social e bem-estar para os idosos do município, proporcionando um momento de alegria e convivência. A aprovação reforça o compromisso dos vereadores com políticas públicas que valorizam e incentivam ações voltadas à melhor idade.
Aprovado repasse para alunos selecionados em intercâmbio na Inglaterra
Os vereadores de Feliz Natal aprovaram o Projeto de Lei nº 021/2025, que autoriza o repasse de R$ 10 mil para a C.D.C.E. - Escola Estadual André Antônio Maggi. O recurso será destinado como apoio financeiro aos alunos selecionados para participar do programa de intercâmbio "MT no Mundo", que levará estudantes para a Inglaterra.
Aprovada por unanimidade, a iniciativa tem como objetivo contribuir para que os estudantes possam custear parte das despesas, garantindo que todos tenham condições de viver essa experiência internacional, independente da condição financeira.
O repasse será feito por meio de Termo de Fomento, com todos os trâmites legais de prestação de contas e fiscalização, conforme determina a legislação vigente.
Vereadores aprovam apoio à 4ª Copa Nortão de Enduro de Velocidade
A Câmara Municipal de Feliz Natal aprovou o Projeto de Lei nº 018/2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de fomento com a Associação de Trilheiros Recrutas da Moita. A parceria tem como objetivo garantir apoio financeiro para a realização do evento esportivo "4ª Copa Nortão de Enduro de Velocidade", que ocorrerá nos dias 31 de maio e 1º de junho de 2025.
O recurso previsto é de R$ 20 mil, a ser repassado em parcela única, com a finalidade de auxiliar no custeio parcial do evento, que promete atrair participantes e visitantes de toda a região. A proposta foi encaminhada pelo Poder Executivo com justificativa de que a realização do evento contribuirá com o desenvolvimento econômico local, além de proporcionar lazer e integração para a comunidade.
Segundo o projeto, a prestação de contas deverá seguir os critérios definidos pela legislação, garantindo transparência no uso dos recursos públicos.
Aprovado por unanimidade, o projeto reafirma o compromisso do Legislativo Municipal em fomentar o esporte e valorizar eventos que promovem bem-estar, entretenimento e fortalecimento do turismo local.
Câmara aprova lei que autoriza auxílio para pacientes em tratamento de hemodiálise
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a Lei Municipal nº 990/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos moradores do município que realizam tratamento de hemodiálise em outras cidades. O projeto foi idealizado e apresentado pelo Vereador Vieira da Saúde (PSB) e representa um avanço na promoção da dignidade e do cuidado com pacientes em situação de vulnerabilidade.
O auxílio, fixado em meio salário mínimo, será repassado mensalmente até o décimo dia útil e tem como objetivo custear as despesas com alimentação nos dias de tratamento. A concessão do benefício será feita após avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, com base em estudo social do paciente.
“Essa iniciativa nasceu da escuta da população e da sensibilidade com quem enfrenta uma luta diária contra a doença. Nosso compromisso é com a vida, com o cuidado e com uma cidade que ampara quem mais precisa. Com essa lei, damos um passo concreto na direção de uma Feliz Natal mais humana e solidária.” afirmou o autor da proposta, o Vereador Vieira da Saúde (PSB).
A nova lei, sancionada pelo Poder Executivo no dia 6 de março, já está em vigor e será regulamentada para que os pacientes recebam o benefício o quanto antes.
Câmara aprova repasse para transporte universitário
A Câmara Municipal de Feliz Natal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 013/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação dos Acadêmicos de Feliz Natal - MT. A iniciativa garantirá o repasse de R$ 500 mil ao longo do ano, destinados exclusivamente ao custeio do transporte universitário até a cidade de Sinop.
O valor será repassado em 10 parcelas mensais de R$ 50 mil, assegurando o deslocamento diário de dois ônibus. A medida busca atender à crescente demanda dos estudantes do município que se dedicam ao ensino superior e técnico fora da cidade.
“Essa é uma conquista da nossa juventude e de toda a sociedade de Feliz Natal. A Câmara tem cumprido seu papel em garantir políticas públicas que incentivem a educação e a formação profissional. Vamos continuar lutando para que nenhum estudante desista de estudar por falta de transporte ou apoio do poder público”, afirmou o Vereador e presidente da câmara, Weslei Mirandola.
A medida estabelece ainda que a Associação dos Acadêmicos deverá prestar contas mensalmente sobre a utilização dos recursos, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, reforçando a transparência e o controle no uso do dinheiro público.
O projeto já foi sancionado pelo prefeito municipal e entra em vigor imediatamente, beneficiando dezenas de estudantes feliz-natalenses.
Sancionado o projeto de lei que cria o programa “Elas Empreendedoras”
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial a Lei Municipal nº 1003/2025, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, denominado “Elas Empreendedoras”.
A proposta foi apresentada pelo vereador Vieira da Saúde (PSB) e aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer o papel das mulheres no cenário econômico e social do município, por meio de ações de capacitação, apoio à criação de negócios e incentivo à liderança feminina em diversas áreas. O programa também prevê parcerias com entidades de ensino, acesso ao crédito, desburocratização de processos e ações de fomento à inovação.
Segundo o autor do projeto, vereador Vieira da Saúde:
“Nosso município possui mulheres com ideias brilhantes e grande potencial de crescimento. Com o programa Elas Empreendedoras, queremos garantir apoio, visibilidade e condições reais para que elas possam crescer, gerar renda e transformar nossa cidade.”
A lei foi sancionada no dia 30 de abril de 2025, e agora a expectativa é que o Poder Executivo Municipal inicie as etapas de regulamentação e implantação do programa junto às secretarias competentes.
Indicação propõe criação da Casa do Artesão
O presidente da Câmara Municipal de Feliz Natal, Weslei Mirandola (PSB), e a vereadora Adriana da Saúde (MDB) apresentaram a Indicação nº 032/2025 solicitando ao Poder Executivo a disponibilização de um imóvel para a instalação da Casa do Artesão no município.
A proposta visa garantir um espaço fixo, estruturado e permanente para a exposição, comercialização e valorização do trabalho dos artesãos e artesãs locais. Muitos desses profissionais atuam de forma informal e enfrentam dificuldades para ampliar sua renda e visibilidade.
Além de fomentar o empreendedorismo e a economia criativa, o local poderá sediar oficinas, cursos e eventos, contribuindo também para o fortalecimento do turismo cultural. A iniciativa já é realidade em diversos municípios, funcionando como ponto turístico e centro de geração de renda.
Os parlamentares reforçam a importância do apoio do Poder Público para viabilizar esse projeto e oferecer mais dignidade e oportunidades para os talentos criativos de Feliz Natal.
Vereadora indica construção de banheiros nos Campos do Assentamento Ena
A vereadora Professora Raquel Roll (PODEMOS) apresentou a Indicação nº 030/2025 solicitando à Prefeitura de Feliz Natal a construção de banheiros no Campo Society e sintético do Assentamento Ena.
A proposta atende a uma demanda básica e urgente, que visa oferecer mais conforto, higiene e dignidade tanto para os jogadores quanto para o público que frequenta o local. A presença de banheiros também é fundamental para a realização de campeonatos e eventos esportivos com público, atendendo às exigências sanitárias e fortalecendo a infraestrutura esportiva da comunidade.
A vereadora destacou que a medida é simples, mas de grande impacto social, especialmente para incentivar o uso contínuo e organizado dos espaços públicos destinados ao esporte e lazer.
Vereadores visitam Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
Foto: Carlos Weslei
Dando continuidade ao cronograma de visitas aos setores do Executivo, uma comitiva de vereadores esteve, nesta terça-feira (06), na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo. Participaram do encontro o presidente da Câmara, Weslei Mirandola (PSB), a vereadora Professora Raquel Roll (PODEMOS) e os vereadores Ernandis Quadros (PL) e Vieira da Saúde (PSB).
O presidente da Câmara, Weslei Mirandola, reforçou o compromisso da Casa com a população:
“Esse contato direto com os setores nos dá clareza sobre a realidade enfrentada pelos servidores e moradores. A Câmara está empenhada em ouvir, acompanhar e contribuir com o progresso da cidade.”
A visita foi organizada pelo vereador Vieira da Saúde, que tem conduzido essas agendas com o objetivo de aproximar o Legislativo das secretarias e ouvir de perto os servidores públicos e gestores municipais.
O vereador Vieira da Saúde destacou:
“Nosso propósito com essas visitas é justamente entender de perto a realidade de cada setor, ouvir os profissionais e buscar soluções conjuntas. O Legislativo precisa estar presente onde as políticas públicas acontecem, acompanhando e propondo melhorias que cheguem até o cidadão.”
Durante o encontro, o secretário Cipriano Rosa, acompanhado de sua equipe técnica, apresentou as principais atividades desenvolvidas pela pasta, destacando projetos em andamento e as demandas mais urgentes do setor. Entre os temas discutidos, estiveram o fornecimento de diesel para o maquinário utilizado em serviços agrícolas, o incentivo à apicultura, a liberação do Castramóvel — com foco em ações de controle populacional e bem-estar animal —, o apoio ao pequeno produtor rural e também questões relacionadas à destinação correta dos resíduos sólidos, com destaque para a necessidade de melhorias no atual espaço utilizado como Aterro Sanitário (lixão).
O vereador Ernandis Quadros ressaltou a importância da agenda:
“Essas visitas são fundamentais, ainda mais para que possamos exercer com responsabilidade o nosso papel de fiscalização e também propor melhorias que atendam quem está lá na ponta.”
O secretário Cipriano agradeceu a presença dos parlamentares e destacou a relevância desse tipo de iniciativa:
“É muito importante receber os vereadores aqui. Isso mostra que estamos todos comprometidos com o mesmo objetivo: fazer uma gestão eficiente, próxima do cidadão e atenta às necessidades do campo.”
A visita integra o projeto de visitas programadas pelos vereadores aos órgãos da administração municipal, promovendo diálogo e ações conjuntas em benefício da população.
Vereadores participam de seminário sobre Justiça Territorial em Cuiabá
Nesta quinta-feira (14), uma comitiva de vereadores esteve presente no Seminário Justiça Territorial, realizado no Espaço Reali Leila Malouf, em Cuiabá. Representaram o Legislativo Municipal o presidente da Câmara, Weslei Mirandola (PSB), a vereadora Professora Raquel Roll (PODEMOS), o vereador Manoel Nazário (MDB) e o vereador Ernandis Quadros (PL).
O evento foi promovido pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), com apoio institucional da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Durante a programação, foram discutidos os direitos civis envolvidos nos processos de demarcação de terras indígenas, tema que impacta diretamente diversas regiões do estado.
Para o presidente da Câmara, Weslei Mirandola, a participação no seminário foi fundamental para aprofundar conhecimentos e fortalecer a atuação legislativa.
“Esse seminário foi um espaço importante de aprendizado e diálogo. O que discutimos aqui pode trazer benefícios concretos para Feliz Natal, principalmente no entendimento jurídico e social sobre questões territoriais, garantindo que possamos buscar soluções equilibradas e que respeitem a todos”, ressaltou.
A presença dos parlamentares reafirma o compromisso da Câmara Municipal em acompanhar debates relevantes para o desenvolvimento da cidade e para a defesa dos interesses da população.
Vereador indica instalação de parquinho infantil na Praça 01
Na última sessão ordinária, o vereador André da Van (MDB) apresentou a Indicação nº 052/2025, solicitando ao executivo a instalação de um parquinho infantil na Praça 01, localizada próxima ao Detran.
Segundo o parlamentar, a iniciativa visa transformar o espaço em um ponto de encontro para famílias, vizinhos e amigos, fortalecendo a convivência e o senso de comunidade.
O vereador também destacou a importância de brinquedos acessíveis, garantindo que todas as crianças, inclusive aquelas com deficiência, possam brincar e interagir. “Parquinhos nas praças representam um investimento de baixo custo e alto impacto social, beneficiando crianças, famílias e toda a comunidade, além de tornar o bairro mais seguro, acolhedor e humano”, afirmou Caldeira.
A proposta agora será encaminhada ao Prefeito Municipal para análise e possíveis providências.
Vereador indica instalação de câmeras de segurança em escolas e creche
Durante a 24ª sessão realizada na última segunda-feira, o vereador Ernandis Quadros (PL) apresentou a Indicação nº 049/2025 solicitando à Prefeitura de Feliz Natal a instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais e na creche.
A proposta, encaminhada ao prefeito, tem como objetivo reforçar a segurança de alunos, professores e funcionários, além de proteger o patrimônio público. Segundo o parlamentar, a presença de câmeras contribui para monitorar entradas, corredores, pátios e áreas externas, inibindo ações violentas, furtos, vandalismo e possíveis invasões.
A instalação desses equipamentos também serve para desestimular comportamentos inadequados ou perigosos, tanto por parte de pessoas externas quanto internas às unidades escolares, destacou Ernandis.
O vereador ressaltou ainda que as imagens poderão auxiliar a administração na organização de horários, no acompanhamento do fluxo dentro das escolas e na identificação de falhas de segurança ou de manutenção.
A indicação segue agora para avaliação do Executivo Municipal.
Vereadores aprovam projeto que destina terreno para habitações populares
Na última sessão ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 028/2025, que autoriza a desafetação de uma área institucional de 8.294,50 m² para a construção de 25 unidades habitacionais do Programa Novo PAC – Sub-50, do Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal.
A área, localizada na Quadra R-19, faz parte de um terreno municipal com matrícula nº 1.046 e área total de 37.500 m². O projeto prevê que a parcela destinada às moradias será distinta da já cedida para estacionamento de caminhões e preservação dos poços de água, garantindo a continuidade desses serviços essenciais.
Segundo a justificativa apresentada, a medida atende às orientações do Ministério das Cidades e busca reduzir o déficit habitacional do município, oferecendo moradia digna a famílias de baixa renda.
O Presidente da Câmara, Weslei Mirandola, destacou a relevância da medida: "A aprovação deste projeto é um passo muito importante para garantir que mais famílias de Feliz Natal tenham acesso a uma moradia digna. Nosso papel é justamente apoiar iniciativas que tragam benefícios concretos para a população, e esta é uma delas."
O Líder de Governo, vereador Vieira da Saúde, também reforçou a importância do projeto e elogiou a gestão municipal: "Quero parabenizar o prefeito Toni Dubiella por mais esta iniciativa. A parceria com o Governo Federal e a Caixa Econômica demonstra compromisso com o desenvolvimento da cidade e com as famílias que mais precisam. Com este projeto, estamos unindo esforços para transformar a vida de muitas pessoas."
Os vereadores ressaltaram que a aprovação do projeto representa mais um passo para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população de Feliz Natal.
Câmara aprova recurso para grande evento de motocross
Na última sessão ordinária, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 027/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Liga Independente de Motociclismo do Estado de Mato Grosso (LIMMT). O objetivo é viabilizar o repasse de R$ 200 mil, em parcela única, para apoiar a realização da 9ª Etapa do Campeonato Mato-Grossense de Motocross – Edição 2025.
O evento está programado para os dias 13 e 14 de setembro, no município, e deverá atrair competidores e visitantes de diversas cidades. Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo, a competição exige estrutura técnica e logística compatível com os padrões estaduais, e a verba aprovada contribuirá para garantir o sucesso da etapa.
Além de valorizar o motociclismo como esporte, os vereadores destacaram que a iniciativa também impulsionará o comércio local, a hotelaria, a alimentação e diversos serviços, gerando benefícios econômicos e sociais. O campeonato ainda promete oferecer lazer e entretenimento à população, fortalecendo a imagem de Feliz Natal como cidade apta a sediar grandes eventos esportivos.
A Câmara reforça que o repasse será acompanhado de rigoroso processo de prestação de contas, conforme previsto na legislação federal e municipal, garantindo transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos.
Presidente da Casa indica rebaixamento da rede elétrica na Rua Industrial para garantir segurança
O presidente da Câmara Municipal de Feliz Natal, vereador Weslei Mirandola (PSB), apresentou a Indicação nº 047/2025 solicitando ao executivo, o rebaixamento da rede elétrica na Rua Industrial.
Segundo o presidente da Casa, a adequação é necessária para evitar curtos-circuitos, choques elétricos, quedas de fiação e até incêndios, protegendo moradores, trabalhadores e pedestres que circulam pela via. Além disso, a medida adapta a infraestrutura elétrica às demandas locais, contribuindo para a segurança, funcionalidade e o desenvolvimento urbano do município.
Com a indicação formalizada e aprovada pelo plenário, a expectativa é que o Executivo atenda ao pedido e realize as melhorias, proporcionando mais tranquilidade à população.
Aprovada indicação para instalação de tubulação na Rua Industrial
A Câmara Municipal de Feliz Natal aprovou a Indicação nº 048/2025, apresentada pelo presidente da Casa e vereador Weslei Mirandola (PSB), que solicita ao executivo a instalação de tubulação na Rua Industrial, no trecho que vai da Chácara 064 até a Chácara 037, com destino ao córrego.
Segundo o vereador-presidente Weslei, a medida é necessária para garantir o escoamento adequado das águas pluviais, já que durante o período de chuvas a enxurrada desce com muita força e não encontra vazão, causando transtornos aos moradores e danos à via.
Com a indicação aprovada pelo Legislativo, a expectativa é de que o Executivo adote as providências para execução da obra, promovendo mais segurança e qualidade de vida para a comunidade local.
Legislativo aprova projeto que autoriza parceria com Instituto para transporte de jovens de Feliz Natal
A Câmara Municipal de Feliz Natal aprovou o Projeto de Lei nº 024/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Instituto Impulsione Seu Futuro. A medida permitirá o repasse de R$ 12 mil para custear o aluguel de um ônibus, garantindo o transporte dos desbravadores selecionados ao município de Pontes e Lacerda, onde participarão de evento entre os dias 17 e 21 de setembro.
Segundo a justificativa enviada pelo prefeito Jose Antonio Dubiella, a iniciativa tem caráter social, educacional e cultural, fortalecendo vínculos comunitários e oferecendo oportunidades de desenvolvimento pessoal aos jovens. O projeto estabelece que o recurso será repassado em parcela única e que a entidade beneficiada deverá prestar contas detalhadas dos gastos à administração municipal.
A lei também determina que o controle e fiscalização ficarão a cargo do Departamento competente da Prefeitura e do Controle Interno do Município, reforçando a transparência na aplicação dos recursos públicos.
Indicações para asfaltamento de trechos importantes são aprovadas por unanimidade
O vereador Manoel Nazário (MDB) apresentou duas indicações na Câmara Municipal, solicitando ao Executivo providências para o asfaltamento de importantes vias do município.
Ambas as proposições foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares durante a 21 ª Sessão Ordinária.
Na Indicação nº 045/2025, o parlamentar pede a pavimentação do trecho não asfaltado da Rua Milton dos Reis, que vai desde a Peças Rio Norte e o Posto Reis até a MT-225. Apesar de boa parte da rua já contar com asfalto, o pequeno segmento restante encontra-se em condições precárias, com poeira, buracos e dificultando o trânsito de moradores, estudantes, pedestres e veículos de serviços públicos como ambulâncias, transporte escolar e coleta de lixo.
Já na Indicação nº 046/2025, Manoel Nazário solicita o asfaltamento do trecho que inicia na Navel Peças e segue até a MT-225, partindo da Perimetral Norte. O vereador destaca que o local apresenta problemas similares, afetando diretamente a qualidade de vida da população e o tráfego seguro.
Com a aprovação, as indicações seguem agora para o Executivo Municipal, que deverá analisar a viabilidade e adotar as medidas cabíveis para atender essas importantes demandas da comunidade.
Indicação propõe instalação de super postes na Avenida Maravilha
A Câmara Municipal aprovou a Indicação nº 043/2025, de autoria do vereador Vieira da Saúde (PSB), que solicita a instalação de super postes de iluminação pública na Avenida Maravilha, no trecho abaixo da Perimetral Norte, no bairro Jardim das Américas, antes do novo pórtico de entrada da cidade.
Segundo o parlamentar, a proposta atende a uma demanda urgente da comunidade local, que enfrenta falta de iluminação adequada em um dos principais acessos ao município. “Essa ausência compromete diretamente a segurança de pedestres e motoristas, além de favorecer situações de risco e aumentar a sensação de insegurança, especialmente à noite”, destacou Vieira.
A área indicada é um ponto estratégico, recentemente asfaltado, que tem registrado aumento no fluxo de veículos e pedestres. Para o vereador, a instalação dos super postes é fundamental para acompanhar o avanço da infraestrutura urbana e reforçar a segurança da população.
A indicação segue agora para análise do Poder Executivo Municipal, que poderá tomar as providências necessárias para atender ao pedido e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do Jardim das Américas.
Vereador indica flexibilização de jornada para agentes de saúde e endemias
O vereador Vieira da Saúde (PSB), apresentou a Indicação nº 044/2025 solicitando ao Poder Executivo que encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei para flexibilizar a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) em Feliz Natal.
A proposta busca autorizar esses profissionais a exercerem suas atividades também após as 17 horas e aos sábados, por meio de escalas organizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o vereador Vieira, a medida é fundamental para garantir maior efetividade nas ações de saúde pública, uma vez que muitas famílias não se encontram em casa durante o horário comercial.
“Permitir que os agentes façam visitas domiciliares em horários alternativos significa ampliar o alcance das ações preventivas e do controle de endemias, fortalecendo ainda mais a saúde coletiva do nosso município”, destacou Vieira.
A iniciativa encontra respaldo na Lei Federal nº 11.350/2006, que regulamenta o trabalho dos ACS e ACE, permitindo escalas, desde que respeitados os direitos dos servidores. Além disso, está alinhada aos princípios constitucionais da eficiência e da universalidade do serviço público.
O vereador concluiu solicitando a sensibilidade do Poder Executivo para acolher a indicação e enviar o projeto à Casa de Leis, visando atender às necessidades da população e aprimorar os serviços prestados na área da saúde.
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