Vereadores aprovam projeto que destina terreno para habitações populares

Na última sessão ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 028/2025, que autoriza a desafetação de uma área institucional de 8.294,50 m² para a construção de 25 unidades habitacionais do Programa Novo PAC – Sub-50, do Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal.

A área, localizada na Quadra R-19, faz parte de um terreno municipal com matrícula nº 1.046 e área total de 37.500 m². O projeto prevê que a parcela destinada às moradias será distinta da já cedida para estacionamento de caminhões e preservação dos poços de água, garantindo a continuidade desses serviços essenciais.

Segundo a justificativa apresentada, a medida atende às orientações do Ministério das Cidades e busca reduzir o déficit habitacional do município, oferecendo moradia digna a famílias de baixa renda.

O Presidente da Câmara, Weslei Mirandola, destacou a relevância da medida: "A aprovação deste projeto é um passo muito importante para garantir que mais famílias de Feliz Natal tenham acesso a uma moradia digna. Nosso papel é justamente apoiar iniciativas que tragam benefícios concretos para a população, e esta é uma delas."

O Líder de Governo, vereador Vieira da Saúde, também reforçou a importância do projeto e elogiou a gestão municipal: "Quero parabenizar o prefeito Toni Dubiella por mais esta iniciativa. A parceria com o Governo Federal e a Caixa Econômica demonstra compromisso com o desenvolvimento da cidade e com as famílias que mais precisam. Com este projeto, estamos unindo esforços para transformar a vida de muitas pessoas."

Os vereadores ressaltaram que a aprovação do projeto representa mais um passo para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população de Feliz Natal.