História da Câmara Municipal de Feliz Natal

por Interlegis — última modificação 08/10/2025 11h28
Em 1º de Janeiro de 1997 teve início a primeira Legislatura da História de Feliz Natal.

No dia primeiro de janeiro de 1997 teve início a primeira Legislatura no município  Feliz Natal – MT, a primeira sede foi ás margens da MT 225. A primeira eleição ocorreu no dia 03 de outubro de 1996. A 1ª legislatura compreendeu entre 1997 e 2000 para os cargos eletivos de Prefeito, Vice-prefeito e vereadores. A Câmara de Vereadores de Feliz Natal é formada por 09 vereadores, pois o município possui população estimada de10.521* habitantes e este número respeita a proporção fixada em lei, de acordo com Constituição Federal. Foi instituída no ano de 1997,  tendo sua primeira sede ás margens da MT 225 que corta a cidade, neste ano foram criada as Leis estruturais do município como a sendo de suma importância, a Lei Municipal 001/1997 que Cria os Órgãos e Setores da Administração Municipal, autoriza o Poder  Executivo a contratar Pessoal Civil, assinar  Acordos,  Convênios, permaneceu por 4 anos neste endereço. Em 2001 a sede mudou para a Rua Mondaí que através de uma Lei Ordinária de 12 de junho de 2002, passou a chamar Rua Francisco de Oliveira Caldeira o “Tio Têco”, em homenagem ao vereador falecido. E ali ficou instalada por 20 anos. Em novembro de 2019 deu inicio a construção da sede própria sob a presidência do vereador José Nilton Moretto, no terreno adquirido na legislatura do vereador Valdecir Rodrigues Garcia o “Paleta”. Em 19 de dezembro de 2022 aconteceu a inauguração da nova sede e anexo o Plenário Ilton Provenzi em homenagem ao vereador que legislou por tres mandatos consecutivos. Desde então a câmara de Vereadores vem modernizando suas ações e oferecendo serviços nas plataformas digitais como Portal Modelo, oferecido pelo Programa Interlegis, ele oferece organização padronizada, o gerenciamento de conteúdo permite que qualquer pessoa, mesmo sem conhecimentos de internet, possa publicar notícias, documentos, imagens, entre outras coisas. O FalaBR Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal. Por meio dela você pode enviar pedidos de acesso à informação e manifestações de Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações) aos órgãos e entidades e também o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) é o principal conjunto de atividades da Casa Legislativa, uma ferramenta que informatiza o Processo Legislativo, sem custos financeira para a Câmara.