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Arquivo Crisomar
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h28
Localizado em Transparência / … / 2025 / Fevereiro
Arquivo Crisomar
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h28
Localizado em Transparência / … / 2025 / Fevereiro
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 096 - 2025 - PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025-2013..pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Complementares
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 097 - 2025 - ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 089-2024..pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Complementares
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 098 - 2025 - ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 087-2024..pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Complementares
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 988-2025 - FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE VALE DO TELES PIRES..pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 989-2025 - CONCEDER PREMIAÇÕES EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS.pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 990-2025 - AUXÍLIO FINANCEIRO AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA EM TRATAMENTO POR HEMODIÁLISE FORA DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL – MT.pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 991-2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 951-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 992-2025 -TERMO DE FOMENTO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E FOLCLÓRICA DE FELIZ NATAL MATO GROSSO..pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
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