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Arquivo PDF document Ata da 6ª Sessão Extraordinária_13_12_2011.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2011
Arquivo PDF document 03ª SESSÃO ORDINÁRIA_05_03_2012.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Arquivo PDF document Lei_Comp_001_2007_Concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos inscritos ou não, em dívida ativa do município de Feliz Natal, e dá outras providências..pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document Ata da 15ª Sessão Extraordinária.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2006
Arquivo PDF document 25ª SESSÃO ORDINÁRIA_27_08_2012.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Arquivo PDF document Lei Municipal nº 889-2023 - CMIA.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
Arquivo PDF document Lei580-2017 Reconhece a ACOAF como de interesse público 1.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2017
Arquivo PDF document Lei_Munic_044_1998_Estabelece o subsídio dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, conforme emenda constitucional nº 019_98, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998
Arquivo PDF document 351_2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos Financeiros a APAE.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2011
Arquivo PDF document Lei_Comp_001_2006_Concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos ou não em dívida ativa do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
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