Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Acessar
Institucional
Estrutura Organizacional
Organograma
Mesa Diretora
História do Legislativo
História do Município
O Poder Legislativo
O Vereador
Funções e Definições da Câmara
Carta de Serviço ao Usuário
Fale Conosco
Vereadores
Vereadores
Legislaturas
Comissões
Verbas indenizatórias
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Sessões
Pautas
Licitações
Legislação
Senado Federal
Câmara Federal
Assembleia Legislativa
Legislação Municipal
LexML
Imprensa
Notícias
Galeria de Fotos
Vídeos
Áudios
Agenda
Links
Prefeitura
Portal Transparência
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Programa INTERLEGIS
Fala BR!
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3157
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Capa
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Quatro matérias são aprovadas pela Câmara Municipal de Feliz Natal na 3ª Sessão Ordinária de 2023
por
adm
—
publicado
11/10/2025
—
última modificação
11/10/2025 11h45
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Quatro matérias são aprovadas pela Câmara Municipal de Feliz Natal na 3ª Sessão Ordinária de 2023
por
adm
—
publicado
11/10/2025
—
última modificação
11/10/2025 11h45
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Lei557-16 Subsi_vereadores.pdf
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h15
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2016
Lei_Munic_252_2007_Dispõe sobre a inclusão da Câmara de Vereadores nas placas comemorativas de inaugurações sobre obras públicas construídas com recursos municipais ou conveniadas.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2007
20ª SESSÃO ORDINÁRIA-10-07-2018.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h06
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2018
Lei_275_2008_Altera os anexos I e III da Lei Municipal 235_2007, e dá outras providências.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2008
Lei_Munic_253_2007_Dispõe sobre a alteração da remuneração dos secretários municipais de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2007
Lei_392_2012 - Estabelece subsidio dos Vereadores.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2012
Lei_330_2010_ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 322_2009 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2010
22ª Sessão Ordinária.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2023
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
122
123
124
[
125
]
126
127
128
...
316