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Resultado da busca por lei

Lei Complementar 024_2013 Alteração salário Professores.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
Lei_Munic_243_2007_Estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Lei_302_2009_Autoriza_requer_Lotes_Assentamento_Ena.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
39ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Lei_Munic_194_2006_Que dispõe sobre a instituição do dia Municipal de Prevenção ao Fogo do município de Feliz Natal.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Câmara de Feliz Natal aprova Refis 2025: por Ander Santana — publicado 16/10/2025
O programa facilita a regularização de débitos municipais com descontos e parcelamento facilitado
Localizado em Comunicação / Notícias
Com seis matérias em pauta Câmara Municipal de Feliz Natal realiza 16ª Sessão Ordinária de 2024.: por RudyRoger — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Na 3ª sessão de 2024, Vereadores aprovam repasse de 223 mil para transporte de universitários: por RudyRoger — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Lei_Munic_678-2019 Revoga as Leis 368-2011, 420-2013, 505-2014 e 507-2015 e regulamenta a Verba Indenizatória para os vereadores.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
09ª SESSÃO ORDINÁRIA_17_04_2017.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
09ª SESSÃO ORDINÁRIA_17_04_2017.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2017

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