Câmara Municipal de Feliz Natal

LEI MUNICIPAL Nº 1006-2025 - BRASÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES..pdf: por Val Correia — última modificação 03/06/2025 16h46
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
Lei_321_2009_A Dispoe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, PPA 2010-2013 e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2009
7ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
5ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
21ª SESSÃO ORDINÁRIA_11_07_2016.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016
Lei Munic nº 837-2022 - ALTERA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Emenda a Lei Orgânica - 001.2021 - ALTERA O PRAZO DAS PEÇAS DE PLANEJAMENTOS.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei597-2018 Revoga a Lei Municipal nº 454-3013.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
26ª SESSÃO ORDINÁRIA_28_09_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2015
Lei_265_2008_Altera a Lei Municipal nº 090_2001, revoga a Lei nº 152_2005,e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008

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