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Resultado da busca por lei

06ª SESSÃO ORDINÁRIA_23_03_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2014
06ª SESSÃO ORDINÁRIA_23_03_2015.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2015
Lei_Munic_156_2005_Cria a comissão municipal de Defesa Civil COMDEC do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
ata_ses_ver_025_2008.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2008
30ª SESSÃO ORDINÁRIA_26_09_2011.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
Lei Municipal nº 874-2023 - Nova Lei do FMDCA, CMDCA e Conselho Tutelar (Resolução Nº 231_2022 CONANDA): por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2023
06 matérias estavam em pauta na 13ª ordinária da Câmara Municipal de Feliz Natal: por RudyRoger — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Localizado em Comunicação / Notícias
Ata da 13ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2021
Lei Municipal 485_2014 FMMA.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Decreto nº 001 Reajusta valor diárias: por Val Correia — última modificação 14/07/2025 15h21
Localizado em Processo Legislativo / Decretos / 2025

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