Câmara Municipal de Feliz Natal

Lei Munic nº 791-2022 - SUPERÁVIT FINANCEIRO EXERCICIO 2021_2022.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei_Munic_659-2019 ALTERA ART 16 da Lei 177-2005.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Lei_Munic_123_2003_Altera a Lei Municipal nº 113_2002, que estima a receita e fixa a despesa do município de Feliz Natal para o exercício financeiro de 2003.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2003
Lei_Munic_064_1999_Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo financeiro com a Seplan, a conta Fadem, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1999
19ª SESSÃO ORDINÁRIA-02-07-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
18ª SESSÃO ORDINÁRIA_25_06_2018.pdf: por valcorreia — publicado 25/06/2018 — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
415_2013 Abertura de Crédito Suplementação Quadra Ena.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
32ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
pauta_ses_ver_023_2009.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2009
Lei_Munici_173_2005_Altera o parágrafo único da Lei Municipal 154_2005, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005

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