Câmara Municipal de Feliz Natal

Lei_Munic_142_2004_Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2004
Lei_Munic_032_1997_Altera os artigos 3º e 7º da Lei nº 018_97, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Lei_Munic_158_Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2005
38ª SESSÃO ORDINÁRIA_10_12_2012.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Lei Munic nº 826-2022 - ALTERA O ART 1º DA LEI nº 795_2022.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
LEI Nº 957 - 2024 - ALTERA O ARTIGO 1º E INCISO I DA LEI Nº 933-2024..pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Lei Munic nº 810-2022 - ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 200_2006.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1019-2025 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 950-2024..pdf: por Val Correia — última modificação 25/09/2025 15h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
pauta_ses_ver_009_2009.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2009
21ª SESSÃO ORDINÁRIA-16-07-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018

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