Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

Lei Municipal nº 589 - 2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos para ACOAF.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
28ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Lei Complementar nº 076-2022 - ALTERA O CTM - DESCONTOS NO IPTU.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Leis Complementares
ata_ses_extra_003_2008.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h11
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2008
LEI COMPLEMENTAR Nº 096 - 2025 - PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025-2013..pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Complementares
LEI Nº 960 - 2024 - TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA..pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI Nº 944-2024 - ISENÇÃO DE IPTU E ÁGUA À A.C.3ªI. (CLUBE DOS IDOSOS).pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
LEI MUNICIPAL Nº 994-2025 - ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO..pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
Lei_Munic_108_2002_Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de cooperação técnica com a Associação das Indústrias Madereiras de Feliz Natal.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002
Lei_Munic_047_1998_Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas e da bandeira do município de Feliz Natal, e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1998

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 316