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Lei_Munic_202_2007_Altera o artigo 1º da Lei 001_97, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
2ª Sessão Ordinária: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 095 - 2025 - PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 025-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Complementares
Lei_284_2008_Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 208_2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Lei_Munic_745-2021 - INSTITUI O DIA DE COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA EM FELIZ NATAL - MT.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2021
Lei Munic nº 840-2022 - TORNA UTILIDADE PÚBLICA ASSOC CLUBE DA TERCEIRA IDADE.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei Complementar 027_2013 Acrescenta anexo XI.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
2ª Sessão Ordinária_10_02: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2020
23ª SESSÃO ORDINARIA: por adm — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
2º Sessão Ordinária de 2023 teve seis matérias aprovadas pelos vereadores de Feliz Natal: por adm — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Localizado em Comunicação / Notícias

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