Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

Lei605-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1. 600.000,00.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2018
Lei Municipal 492_2014 Altera Lei 366_2011.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei Municipal 466_2014 - Doação Imóvel.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2014
Lei_Munic_211_2007_Autoriza a Câmara Municipal a efetuar contratação de servidores que menciona, e dá outras providências.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
404_2013_ Convênio Exatoria.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
Lei_Munic_190_2006_Dispõe sobre a implantação do plantão para as farmácias localizadas na sede do município de Feliz Natal.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
pauta_020_ver_2007.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2007
15ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1030-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COOPERATIVA FELIZNATALENSE DE TRANSPORTE DE CARGAS – COOPER FENATRANS..pdf: por Val Correia — última modificação 14/10/2025 16h38
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2025
Lei_Munic_665-2019 PROIBIÇÃO DE NARGUILE.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 84 85 86 [87] 88 89 90 ... 316