Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

Lei_398_2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos Professores.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2012
411_2013 Expofeliz.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2013
19ª SESSÃO ORDINÁRIA_27_06_2016.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016
Lei Munic nº 796-2022 - TERMO DE FOMENTO nº 004_2022 - APAE.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
Lei_Munic_645-2019 CRÉDITO ADICIONAL PATRULHA AGRICOLA.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h14
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2019
Ata da 31ª Sessão Ordinária.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2023
pauta_36_ses.ver..pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2006
Lei Complementar 041-16 Reajuste piso magistério 2016.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2016
Lei_Munic_250_Institui o planejamento e a execução do censo de inclusão para identificação de perfil sócio economico das pessoas portadoras de deficiencias ou mobilidade reduzida.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Lei Complementar 041-16 Reajuste piso magistério 2016.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h15
Localizado em Processo Legislativo / … / 2016 / Leis Complementares

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 316