CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL

21ª SESSÃO ORDINÁRIA-07-07.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
LEI Nº 921-2024 - ALTERAÇÃO DA LEI 537-2015.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Lei Munic nº 817-2022- REVOGAÇÃO DA LEI.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
05ª SESSÃO ORDINÁRI1.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
06ª SESSÃO ORDINÁRIA-26-03-2018.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Lei_Munic_014_1997_Altera o artigo 2º da Lei 001_97, Altera o anexo I letras A e B e o anexo II letra C d aLei 006_97..pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h18
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 1997
Lei Comp 007_2008_Altera lei compl 006 de 2008 REPUBLICACAO.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h16
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2008
Lei Munic Nº 824-2022 - ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ART 4º DA LEI MUNICIPAL 774_2021.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2022
21ª SESSÃO ORDINÁRIA_11_07_2011.pdf: por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
Lei_Munic_101_2002_Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2003.pdf: por adm — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2002

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 320

Resultado da busca por lei