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LEI Nº 967-2024 - ALTERA O NOME DA PRAÇA 09, PASSANDO A CONSTAR COM O NOME DE MARLI TACK.pdf
por
Val Correia
—
última modificação
27/05/2025 16h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2024
31ª SESSÃO ORDINÁRIA
por
adm
—
última modificação
27/05/2025 16h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2022
Lei_Munic_196_2006_Revoga a Lei Municipal nº 010_1997 e Lei Municipal nº 088_2001 e dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentção Escolar.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2006
Lei_Munic_249_2007_Dispõe sobre atendimento preferencial para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiasi do município de Feliz Natal-MT, e dá outras providências.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2007
pauta_034_ver_2007.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2007
Ata da 9ª Sessão Ordinária_16_04_2018.pdf
por
valcorreia
—
última modificação
27/05/2025 16h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2018
LEI Nº 954 - 2024 - TORNA UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS VALE DOS SONHOS.pdf
por
Val Correia
—
última modificação
27/05/2025 16h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2024
Sancionada Lei que garante atendimento prioritário a crianças e adolescentes vítimas de violência
por
Ander Santana
—
publicado
11/10/2025
—
última modificação
11/10/2025 11h45
Lei de autoria do vereador Vieira da Saúde (PSB) garante prioridade na rede pública municipal, com foco especial em jovens acolhidos na Casa Lar.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
LEI Nº 934-2024 - TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA.pdf
por
Val Correia
—
última modificação
27/05/2025 16h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2024
LEI Nº 932-2024 - DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO.pdf
por
Val Correia
—
última modificação
27/05/2025 16h12
Localizado em
Processo Legislativo
/
Leis
/
2024
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