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Arquivo PDF document LEI Nº 967-2024 - ALTERA O NOME DA PRAÇA 09, PASSANDO A CONSTAR COM O NOME DE MARLI TACK.pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h13
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Arquivo Octet Stream 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 27/05/2025 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
Arquivo PDF document Lei_Munic_196_2006_Revoga a Lei Municipal nº 010_1997 e Lei Municipal nº 088_2001 e dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentção Escolar.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2006
Arquivo PDF document Lei_Munic_249_2007_Dispõe sobre atendimento preferencial para idosos, gestantes e pessoas com necessidades especiasi do município de Feliz Natal-MT, e dá outras providências.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h17
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2007
Arquivo PDF document pauta_034_ver_2007.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2007
Arquivo PDF document Ata da 9ª Sessão Ordinária_16_04_2018.pdf
por valcorreia — última modificação 27/05/2025 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 954 - 2024 - TORNA UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS VALE DOS SONHOS.pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Sancionada Lei que garante atendimento prioritário a crianças e adolescentes vítimas de violência
por Ander Santana — publicado 11/10/2025 — última modificação 11/10/2025 11h45
Lei de autoria do vereador Vieira da Saúde (PSB) garante prioridade na rede pública municipal, com foco especial em jovens acolhidos na Casa Lar.
Localizado em Comunicação / Notícias
Arquivo PDF document LEI Nº 934-2024 - TERMO DE FOMENTO - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA.pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 932-2024 - DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO.pdf
por Val Correia — última modificação 27/05/2025 16h12
Localizado em Processo Legislativo / Leis / 2024
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